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O Cantinho da História

a democracia ateniense 6 de Junho de 2009

Filed under: Uncategorized — filipa92 @ 19:11
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     É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente directa de qualquer tamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade sempre precisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e portanto uma democracia directa precisa de oficiais eleitos.

     Na Grécia Antiga o regime político em vigor a partir no século V a.C. era a democracia. Com este regime pretendia-se que todos os cidadãos pudessem participar nas escolhas governativas da cidade.

     Mas nem todos os habitantes da Grécia podiam exercer o governo da cidade. Entre os habitantes da Grécia existiam três grupos sociais distintos: os cidadãos, os metecos e os escravos. Apenas os cidadãos podiam participar no governo da cidade e eram todos iguais perante a lei, ricos ou pobres, desde que fossem considerados cidadãos. Para adquirir este título o habitante da Grécia teria que ser filho de pai e mãe ateniense, ter mais de 18 anos e ter frequentado o exército.

     O outro grupo social era o dos metecos que eram estrangeiros que residiam em Atenas. Os metecos pagavam, além de um imposto especial chamado o metécio, um imposto de guerra, eram excluídos do voto e das magistraturas e não podiam adquirir terras. No entanto eram admitidos no exército e podiam praticar todo o tipo de profissões. Entre os metecos havia artesãos, comerciantes e artistas.

     Por fim como em todo o mundo antigo, os trabalhos mais difíceis eram reservados para os escravos, simples «instrumentos animados». Só as pessoas muito pobres não dispunham de um ou dois escravos. Eram filhos de escravos, prisioneiros de guerra ou, com mais frequência, infelizes raptados pelos piratas, que os traficantes vendiam em seguida como se fossem gado. Vinham de todas a regiões do mundo mediterrânico. Os escravos públicos pertenciam ao estado que os tratava bem: eram agentes da polícia, guardas de prisão, varredores, cantoneiros, operários dos arsenais, empregados de administração, baixos funcionários.

     O povo de Atenas governava-se a si próprio. Reunido numa assembleia ou Eclésia, decidia os assuntos da cidade e ele próprio fazia justiça no tribunal do Helieu. Para preparar os debates da Eclésia e assegurar a continuidade do governo, recorria-se a um conselho: a Bulé. Para assegurar a execução das leis e as funções da administração e de comando, era necessário delegar os seus poderes em magistrados. Mas eram tomadas todas a precauções para que na medida do possível a última palavra fosse do povo. O conselho da Bulé era formado por 500 membros escolhidos à sorte, por um ano apenas, entre os cidadãos de idade superior a 30 anos, à razão de 50 por tribo. Os 50 membros da Bulé que pertenciam à mesma tribo presidiam, ao mesmo tempo, durante 36 dias, àquela assembleia e à Eclésia: eram os prítanes.

     O ano político estava dividido em 10 períodos iguais, chamados pritanias. Como havia 10 tribos, durante uma pritania, os 50 membros da Bulé que eram da mesma tribo exerciam a sua função com o título de prítanes. As funções da Bulé eram estudar e redigir os projectos de lei provenientes da Eclésia, controlar os magistrados, dirigir todos os negócios públicos e, mais particularmente, os que se referiam à marinha e ao Império.

     Quanto à Eclésia, reunia-se quatro vezes em cada pritania, e apesar de todos os cidadãos poderem comparecer nas suas reuniões nunca houve numa reunião da Eclésia mais do que 6000 cidadãos. Depois de uma cerimónia religiosa os pritanes mandavam ler o programa da sessão. Votavam-se os projectos de lei vindos da Bulé, elegiam-se certos magistrados, discutia-se a politica externa e, uma vez por ano votava-se o ostracismo.

     Anualmente, 6000 cidadãos tirados à sorte, os heliastas, reuniam-se no tribunal do Helieu; eram repartidos em dez secções que formavam outros tantos tribunais. Nestes tribunais não existia nem procurador nem advogado, o queixoso e o acusado expunham a sua versão, um de cada vez, em tempo limitado, e de seguida numa urna própria os juristas podiam decidir a quem dar razão. O tribunal mais famoso era o Areópago, que era formado por antigos arcontes, que julgavam os criminosos acusados de homicídio voluntário.

     Os magistrados apenas eram designados um por ano e formavam geralmente colégios de 10 membros. Os mais importantes eram os arcontes e sobretudo os estrategas. Os dez arcontes eram tirados à sorte e presidiam às cerimónias religiosas e aos tribunais; o arconte-rei presidia ao Areópago.

     Os dez estrategas, eleitos e reelegíveis, chefes do exército e da marinha, acabaram por se tornar os primeiros magistrados da cidade.  No entanto os magistrados sofriam constante vigilância da Bulé e da Eclésia: o povo podia suspendê-los antes do fim do ano e deviam, ao deixar o cargo, prestar contas, sob o risco de serem citados no tribunal do Helieu.

 

 

 

Trabalho realizado por:

  • Hélder Vitorino
  • Tomas Rosa
  • Gonçalo Rita
  • Lucas Batista
  • Vasco Silva