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Democracia actual 6 de Junho de 2009

Filed under: Uncategorized — filipa92 @ 19:20

 

     Viver em democracia significa poder exprimir livremente opiniões e ideias. Tal como acontecia na Grécia Antiga, em que os cidadãos podiam exprimir-se livremente através do seu voto. Apesar das diferentes formas de governo de cada país europeu, os países europeus partilham valores comuns, tendo-o, assim, manifestado ao assinarem a Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, assinada em Roma, em 1950.

     A democracia actual foi fundada por três acontecimentos fundamentais: a Constituição e a Revolução Americana, a Revolução Francesa; e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que veio a inspirar, mais tarde em 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU.

 

Democracia Representativa

     Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor. Do mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia directa, normalmente referendo.

     O sistema de eleições que foi usado em alguns países capitalistas de Estado, chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez elegeram representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembleia nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se tornasse fácil manipular o processo.

     Outros contrapõem, dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potências europeias, só para dar alguns exemplos considerados inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.

     Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16 — como no Brasil — ou 21). Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam excepções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica e membros da União Europeia).

     O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de libertados.Em Portugal, este é o tipo de democracia que se encontra em vigor.

 

Trabalho realizado por:

  • Hélder Vitorino
  • Tomas Rosa
  • Gonçalo Rita
  • Lucas Batista
  • Vasco Silva
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